Humanum Sciences

Currículo e prática docente nos anos iniciais do ensino fundamental

Silvana Maria Aparecida Viana Santos — 2024-11-22

As instituições de ensino vivem uma realidade de constantes mudanças diante dos avanços tecnológicos, o que exige maior qualificação das práticas dos professores, dos novos meios de implantar um currículo inovador nas escolas. O objetivo geral deste artigo é apresentar a revisão da literatura sobre currículo e prática docente nos anos iniciais do ensino fundamental, com análise e discussão dos estudos selecionados em obras como artigos científicos, dissertações de mestrado e tese de doutorado pesquisado nos repositórios das instituições de ensino superior brasileira e demais plataformas científicas sobre a relevância e contribuição do tema tratado. O objetivo específico é analisar como estão as produções acadêmicas sobre o objeto que está incluído dentro da especialização em linguagens, tecnologia e o mundo do trabalho. Foram selecionados 14 trabalhos a partir da abordagem do tema no qual foram revisados. Dessa forma, foi possível identificar a partir dos trabalhos consultados que nas pesquisas desenvolvidas pelos pesquisados/autores percebe-se a necessidade de aprimoramento da prática docente e da inovação no currículo nas escolas.

AUTOPSYCHOBOTS – “artificial people”: (Bio)ethical reflections on the responsibility of Homo sapiens

Rodrigo Siqueira Batista — 2024-11-22

A proposição de uma experiência de pensamento visando a possibilidade de emergência de máquinas pensantes e autoconscientes conduziu, neste ensaio, à formulação do conceito de autopsicobots, definidos como pessoas artificiais racionais e autónomas. O reconhecimento destes seres como pacientes morais - à luz dos pressupostos da (bio)ética para todos os seres e da filosofia moral kantiana - permitiu formular o seu valor intrínseco, tanto pelo facto de existirem como por serem fins em si mesmos. A consequência provisória desta trajetória teórica aponta para (1) a responsabilidade ética dos seres humanos no cuidado dos autopsicobots e (2) a necessidade de novas investigações para melhor delimitar as futuras relações entre pessoas "naturais" e "artificiais".

Desafios e oportunidades para a governança e inovação na gestão sustentável dos recursos naturais da Amazônia

Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior — 2024-11-22

A Amazônia, reconhecida globalmente por sua relevância ecológica e socioeconômica, enfrenta uma série de desafios na gestão de seus recursos naturais, em grande parte devido à complexidade ambiental e às pressões da exploração econômica. Nesse contexto, a governança e a inovação são fundamentais para buscar soluções sustentáveis. Este estudo tem como objetivo analisar os principais desafios e as perspectivas legais relacionadas à governança e à inovação na gestão dos recursos naturais na Amazônia. A gestão inadequada dos recursos naturais da região tem gerado impactos significativos, como o desmatamento, a perda de biodiversidade e os conflitos socioambientais, além de prejudicar o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. A falta de uma governança eficaz e a ausência de práticas inovadoras contribuem para a continuidade da exploração predatória. A pesquisa adota uma abordagem interdisciplinar, que envolve análise de legislação, revisão bibliográfica e estudos de caso. A análise inclui o exame das leis, regulamentos e políticas vigentes sobre a gestão de recursos naturais na Amazônia, e investiga casos emblemáticos para ilustrar os desafios enfrentados. Além disso, são exploradas experiências de outras regiões que podem oferecer insights valiosos para a realidade amazônica. O estudo tem como objetivos centrais: (i) examinar o quadro jurídico atual da gestão de recursos naturais na Amazônia, identificando lacunas e falhas legais; (ii) investigar práticas de governança e inovação bem-sucedidas adotadas em outras partes do mundo e sua aplicabilidade na Amazônia; (iii) identificar os principais obstáculos à implementação de práticas inovadoras na região; e (iv) propor alternativas legais e estratégias inovadoras para aprimorar a governança e a gestão sustentável dos recursos naturais, respeitando a proteção ambiental e os direitos das comunidades locais. Os resultados da pesquisa revelam uma série de desafios, como a falta de coordenação entre os atores envolvidos, a ausência de mecanismos eficazes de participação pública e a necessidade de fortalecer as instituições responsáveis pela gestão ambiental. No entanto, também são destacados exemplos de práticas inovadoras bem-sucedidas que podem servir de modelo para a Amazônia. As conclusões indicam a necessidade urgente de uma abordagem integrada, que combine o uso adequado da legislação existente, o fortalecimento das instituições locais, a participação ativa das comunidades e a promoção de inovações tecnológicas e sociais. A governança eficaz e a inovação desempenham papéis cruciais para garantir a gestão sustentável dos recursos naturais da Amazônia, protegendo o meio ambiente e promovendo o desenvolvimento socioeconômico equitativo, ao mesmo tempo em que preservam a cultura e os direitos das comunidades tradicionais. Em síntese, este estudo aborda os desafios legais e as perspectivas inovadoras para a gestão sustentável dos recursos naturais da Amazônia, destacando a importância de um modelo de governança eficiente e inovador para o desenvolvimento sustentável da região.

Responsabilidade jurídica em casos de efeitos adversos pós-vacinação: uma análise dos direitos individuais e coletivos

Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior — 2024-11-22

Este estudo aborda a responsabilidade jurídica em casos de efeitos adversos pós-vacinação, analisando as implicações legais para os direitos individuais e coletivos envolvidos. Com o objetivo de entender os aspectos jurídicos relacionados à responsabilização por danos decorrentes de vacinas, a pesquisa examina tanto os direitos dos pacientes afetados quanto os interesses coletivos relacionados à saúde pública e à confiança nos programas de imunização. Através de uma revisão da literatura, são analisados os marcos legais que regem a responsabilidade por efeitos adversos, a evolução do entendimento jurídico sobre o tema e os mecanismos de compensação adotados por diferentes países e sistemas de saúde. A pesquisa também discute a importância do consentimento informado como base para a proteção dos direitos individuais dos pacientes, destacando a necessidade de informações claras e precisas sobre os riscos e benefícios das vacinas. Além disso, explora o papel do Estado e das instituições de saúde na construção de um equilíbrio entre a proteção dos direitos individuais e as políticas públicas de imunização, que visam garantir a saúde coletiva. Os resultados indicam que, para garantir a justiça no tratamento dos efeitos adversos, é necessário um sistema legal eficiente e transparente, que contemple tanto a compensação dos danos causados quanto a preservação da confiança nas campanhas de vacinação. A pesquisa conclui que a criação de um sistema legal robusto e equilibrado é fundamental para proteger os direitos dos cidadãos e, ao mesmo tempo, promover a segurança e a eficácia dos programas de vacinação em benefício da saúde pública.

A vacinação como direito humano: o papel do direito internacional na promoção da equidade no acesso às vacinas

Edinaldo Inocêncio Ferreira Júnior — 2024-11-22

A vacinação é uma das estratégias mais eficazes para a prevenção de doenças e promoção da saúde pública global. Ao longo das últimas décadas, o desenvolvimento de vacinas seguras e eficazes contra diversas enfermidades tem sido um marco significativo nas ciências da saúde. No entanto, a equidade no acesso às vacinas continua sendo um desafio global, com disparidades significativas entre países e dentro deles. As populações mais vulneráveis, especialmente em regiões de baixo recurso, enfrentam dificuldades para acessar a imunização, o que perpetua desigualdades sociais e sanitárias. Nesse contexto, o direito internacional tem um papel essencial ao estabelecer diretrizes e normas que promovem o acesso igualitário à vacinação, reconhecendo o direito à saúde como um direito humano fundamental e universal. Este artigo investiga a relação entre os direitos humanos e a vacinação, analisando como os instrumentos jurídicos internacionais, como tratados, convenções e declarações, podem influenciar políticas públicas de imunização e garantir a igualdade no acesso às vacinas. A pesquisa aborda ainda como diferentes países têm implementado políticas de vacinação baseadas em direitos humanos, identificando tanto boas práticas quanto os principais obstáculos enfrentados, como limitações de infraestrutura, desigualdades socioeconômicas e questões políticas. A partir dessa análise, o estudo propõe estratégias para a promoção da equidade na vacinação, ressaltando a importância de um enfoque baseado em direitos humanos para superar as barreiras que impedem o acesso universal à imunização, com foco na redução das desigualdades e na garantia do direito à saúde para todas as pessoas, especialmente as mais marginalizadas.